INTERÁGUAS - MI

Escrito por Kilmara Ramos. Publicado em Recursos Hídricos

O Projeto Interáguas, elaborado por meio de uma Parceria entre os Ministérios da Integração Nacional-MI, do Meio Ambiente-MMA e das Cidades-MCid e a Agência Nacional de Águas-ANA, foi estruturado a partir da necessidade de construir uma efetiva articulação e coordenação das ações nacionais no Setor Água, melhorando a capacidade institucional, de gestão e de planejamento integrado dos órgãos responsáveis, e criando um ambiente integrador, que possibilite a continuidade de programas setoriais exitosos, a exemplo do Proágua Semiárido (Subprograma de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semiárido Brasileiro), do Proágua Nacional (Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos) e do PMSS (Programa de Modernização do Setor Saneamento). Pretende-se, neste sentido, fortalecer iniciativas de articulação intersetorial, destinadas a aumentar a eficiência no uso da água e na prestação dos serviços associados a esse recurso..

O Projeto Interáguas MI foi concebido para preparar o Ministério da Integração Nacional para uma atuação integrada e eficaz no manejo dos recursos naturais, relacionados ao planejamento, gestão e preservação da infraestrutura hídrica para o desenvolvimento do setor Água. Nesta perspectiva, foi estruturado em três componentes para o MI: Água, Irrigação e Defesa Civil; Coordenação Intersetorial e Planejamento Integrado; e Gerenciamento, Monitoramento e Avaliação.

Água, Irrigação e Defesa Civil. As ações a este respeito estão a cargo do Ministério da Integração Nacional-MI, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica-SIH, da Secretaria Nacional de Irrigação-SENIR e da Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC. As iniciativas desse componente têm em mira propiciar apoio ao fortalecimento institucional, para melhorar a infraestrutura hídrica, a irrigação e as atividades do Sistema Nacional de Defesa Civil-SINDEC, bem como aumentar a capacidade de avaliação da infraestrutura hídrica estratégica existente e a capacidade de gestão e prevenção de riscos de desastres.

Coordenação Intersetorial e Planejamento Integrado. As atividades desse Componente destinam-se a prover apoio ao Planejamento Integrado; identificar áreas de interesse mútuo, sobreposição ou conflito nos planos setoriais onde haja impacto e/ou que dependem da provisão de água; realizar estudos e aperfeiçoamentos institucionais envolvendo vários setores; e apoiar medidas de gestão e conservação da água.

 Gerenciamento, Monitoramento e Avaliação. As iniciativas desse Componente destinam-se a prover suporte: (i) à gestão dos aspectos operacionais do Projeto, no sentido de viabilizar a coordenação, monitoramento e avaliação de todas as intervenções empreendidas, de modo a garantir o alcance das metas, cronogramas e objetivos originalmente previstos, para assegurar uma administração geral eficiente, incluindo relatórios, gestão financeira e auditoria do Projeto; e (ii) à transferência efetiva de conhecimento e à utilização das melhores práticas.

Projetos de Cooperação Técnica em Recursos Hídricos