INTERÁGUAS - MI

Escrito por Kilmara Ramos. Publicado em Recursos Hídricos

O Projeto Interáguas, elaborado por meio de uma Parceria entre os Ministérios da Integração Nacional-MI, do Meio Ambiente-MMA e das Cidades-MCid e a Agência Nacional de Águas-ANA, foi estruturado a partir da necessidade de construir uma efetiva articulação e coordenação das ações nacionais no Setor Água, melhorando a capacidade institucional, de gestão e de planejamento integrado dos órgãos responsáveis, e criando um ambiente integrador, que possibilite a continuidade de programas setoriais exitosos, a exemplo do Proágua Semiárido (Subprograma de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semiárido Brasileiro), do Proágua Nacional (Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos) e do PMSS (Programa de Modernização do Setor Saneamento). Pretende-se, neste sentido, fortalecer iniciativas de articulação intersetorial, destinadas a aumentar a eficiência no uso da água e na prestação dos serviços associados a esse recurso..

O Projeto Interáguas MI foi concebido para preparar o Ministério da Integração Nacional para uma atuação integrada e eficaz no manejo dos recursos naturais, relacionados ao planejamento, gestão e preservação da infraestrutura hídrica para o desenvolvimento do setor Água. Nesta perspectiva, foi estruturado em três componentes para o MI: Água, Irrigação e Defesa Civil; Coordenação Intersetorial e Planejamento Integrado; e Gerenciamento, Monitoramento e Avaliação.

Água, Irrigação e Defesa Civil. As ações a este respeito estão a cargo do Ministério da Integração Nacional-MI, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica-SIH, da Secretaria Nacional de Irrigação-SENIR e da Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC. As iniciativas desse componente têm em mira propiciar apoio ao fortalecimento institucional, para melhorar a infraestrutura hídrica, a irrigação e as atividades do Sistema Nacional de Defesa Civil-SINDEC, bem como aumentar a capacidade de avaliação da infraestrutura hídrica estratégica existente e a capacidade de gestão e prevenção de riscos de desastres.

Coordenação Intersetorial e Planejamento Integrado. As atividades desse Componente destinam-se a prover apoio ao Planejamento Integrado; identificar áreas de interesse mútuo, sobreposição ou conflito nos planos setoriais onde haja impacto e/ou que dependem da provisão de água; realizar estudos e aperfeiçoamentos institucionais envolvendo vários setores; e apoiar medidas de gestão e conservação da água.

 Gerenciamento, Monitoramento e Avaliação. As iniciativas desse Componente destinam-se a prover suporte: (i) à gestão dos aspectos operacionais do Projeto, no sentido de viabilizar a coordenação, monitoramento e avaliação de todas as intervenções empreendidas, de modo a garantir o alcance das metas, cronogramas e objetivos originalmente previstos, para assegurar uma administração geral eficiente, incluindo relatórios, gestão financeira e auditoria do Projeto; e (ii) à transferência efetiva de conhecimento e à utilização das melhores práticas.

INTERÁGUAS - ANA

Escrito por Kilmara Ramos. Publicado em Recursos Hídricos

O IICA em cooperação com a Agencia Nacional de Águas - ANA desenvolve o Programa de Desenvolvimento do Setor Água – INTERÁGUAS é um esforço do Brasil na tentativa de se buscar uma melhor articulação e coordenação de ações no setor água. Ou seja, criar um ambiente onde os setores envolvidos com a utilização da água possam se articular e planejar suas ações de maneira racional e integrada, de modo a contribuir para o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão no setor água, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do País.

O INTERÁGUAS no âmbito da ANA, que corresponde a Gestão de Recursos Hídricos do Programa de Desenvolvimento do Setor Água, e tem como uma de suas características principais a intersetorialidade, tanto na compatibilização do planejamento de recursos hídricos com os demais setores usuários e com os planejamentos regionais, estaduais e nacional, como necessária articulação institucional necessária para a implantação e/ou aprimoramento dos instrumentos de gestão preconizados pela Política Nacional de Recursos Hídricos. 

O INTERÁGUAS contempla fundamentos importantes, entre as quais: i) de que a água é essencial ao desenvolvimento socioeconômico do país; ii) apesar dos avanços obtidos, a gestão de recursos hídricos no país requer aperfeiçoamentos para resolver conflitos e disparidades; e iii) é necessário implementar a regulação, a fiscalização, o planejamento e o controle social para que se tenha uma efetiva gestão e sustentabilidade dos investimentos.

Objetivos:

i) aumentar a eficiência no uso da água e na prestação de serviços;

ii) aumentar a oferta sustentável de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos e;

iii) melhorar a aplicação de recursos públicos no setor de água, reduzindo deficiências na articulação e coordenação intersetoriais. 

Programa Nacional de Agricultura Irrigada

Escrito por Kilmara Ramos. Publicado em Recursos Hídricos

Agricultura Irrigada

Embora sendo uma técnica agrícola antiga, a prática usual da irrigação no Brasil é recente, tendo o seu início nos anos 60. Antes disto, o Brasil não contava com uma política de irrigação, promovendo ações isoladas e para atender situações específicas, como a região semi-árida do Nordeste ou manter as lavouras de arroz no Rio Grande do Sul[1].

Com o início do dos anos 60, buscou-se ampliar o conhecimento sobre os recursos naturais disponíveis de um modo geral e criar e implantar programas nacionais de amplo alcance, como o Programa Plurianual de Irrigação (PPI) e o Programa de Integração Nacional (PIN), em 1969 e 1970, respectivamente.

A partir de 1985, adotou-se um novo modelo de incentivo à irrigação, implantando programas de âmbito nacional em que as funções do governo e do setor privado estavam mais bem definidas.

Atualmente, para atingir uma maior eficiência no uso e na gestão dos recursos hídricos para irrigação, objetiva-se atingir uma sinergia entre o setor privado e governamental, para garantir maior sustentabilidade na agricultura.

O setor agrícola é o que mais consome água, um recurso com distribuição desigual no território nacional. As regiões com disponibilidade hídrica menor, e com um cenário mais preocupante, são o Sul, o Sudeste e a parte oriental do Nordeste. No entanto, a tendência atual para aumentar a produção agrícola e oferecer alimento suficiente para a população global crescente, é o uso da irrigação na agricultura. É mantendo estas questões em mente que o IICA atua com o seus parceiros nos Projetos de Cooperação Técnica (PCT) nesta área.

Uma experiência notável do IICA neste âmbito foi o PCT Programa de Ação Nacional de Combate à desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil) no qual foram promovidas ações com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) para a mobilização social, reassentamento e organização dos usuários dos recursos hídricos[2].

 Neste mesmo PCT, também realizou-se cooperação técnica ao Ministério da Integração Nacional na concepção e implementação de instrumentos para a autossustentação de perímetros irrigados, como também iniciativas relacionadas à consolidação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e da gestão da oferta e da demanda de água para usos múltiplos de governos estaduais. Outra forma de atuação do IICA foi a promoção do desenvolvimento regional sustentável da região abrangida pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), ampliando seu alcance e implementando o Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos na região[3].


[1] MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA, DEL GIUDICE ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. A irrigação no Brasil: situação e diretrizes. Brasília: IICA, maio 2008. 132 p.

[2] INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA. Relatório anual 2006: A contribuição do IICA para a agricultura e o desenvolvimento das comunidades rurais no Brasil. Brasília: IICA, 2007.  pp. 48 – 49.

[3] INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA. Relatório anual 2007: A contribuição do IICA para a agricultura e o desenvolvimento das comunidades rurais no Brasil. Brasília: IICA, 2008.  pp. 47 – 49.

Recursos Hídricos

Escrito por Kilmara Ramos. Publicado em Recursos Hídricos

A cooperação técnica do IICA no âmbito do tema Recursos Naturais, Gestão Ambiental e Adaptação às Mudanças Climáticas, vem trabalhando, por meio de Projetos de Cooperação Técnica Internacional, desde 1996 quando desenvolveu em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente do Brasil e o Banco Mundial programa que visou subsidiar a formulação do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, enfatizando uma base técnica, legal e administrativa para o sistema. Por meio desta iniciativa, resultaram desdobramentos importantes como os Programas: PROÁGUA Nacional e PROÁGUA Semiárido, este, em parceria direta com os Governos dos Estados do Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí.

Adicionalmente, desde 1995 o IICA vem cooperando com o Programa Nacional de Irrigação e Drenagem. Hoje a Secretaria Nacional de Irrigação - SENIR, coordena e implementa o Programa Nacional de Agricultura Irrigada, que tem contribuído na formulação dos Planos Estaduais de Agricultura Irrigada, mais recentemente, o do Estado de Minas Gerais.

 Participação do IICA por ações na gestão de Recursos Hídricos

 No dia 21 de junho de 2007, o IICA tornou-se membro oficial do Conselho Mundial das Águas (WWC, em inglês). O WWC é composto por mais de 300 organizações de mais de 60 países e contribui para o avanço das questões relacionadas aos recursos hídricos, atuando nas discussões, na conscientização, na formulação de políticas e na organização de ações efetivas¹.

Reconhecimento do IICA por ações na gestão de Recursos Hídricos

Pelos relevantes serviços prestados às nações latino-americanas na conservação do solo e da água, o IICA recebeu a Comenda Amigo das Águas – Ambiente Terra do Instituto Hidroambiental Águas do Brasil².   


[1] INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA. Relatório anual 2006: A contribuição do IICA para a agricultura e o desenvolvimento das comunidades rurais no Brasil. Brasília: IICA, 2007.  pp. 48 – 49.

[2] INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA. Relatório anual 2007: A contribuição do IICA para a agricultura e o desenvolvimento das comunidades rurais no Brasil. Brasília: IICA, 2008.  pp. 47 – 49.

 

Agricultura Irrigada

Escrito por Super User. Publicado em Recursos Hídricos

Embora sendo uma técnica agrícola antiga, a prática usual da irrigação no Brasil é recente, tendo o seu início nos anos 60. Antes disto, o Brasil não contava com uma política de irrigação, promovendo ações isoladas e para atender situações específicas, como a região semi-árida do Nordeste ou manter as lavouras de arroz no Rio Grande do Sul.

Com o início do dos anos 60, buscou-se ampliar o conhecimento sobre os recursos naturais disponíveis de um modo geral e criar e implantar programas nacionais de amplo alcance, como o Programa Plurianual de Irrigação (PPI) e o Programa de Integração Nacional (PIN), em 1969 e 1970, respectivamente.

A partir de 1985, adotou-se um novo modelo de incentivo à irrigação, implantando programas de âmbito nacional em que as funções do governo e do setor privado estavam mais bem definidas.

Atualmente, para atingir uma maior eficiência no uso e na gestão dos recursos hídricos para irrigação, objetiva-se atingir uma sinergia entre o setor privado e governamental, para garantir maior sustentabilidade na agricultura.

O setor agrícola é o que mais consome água, um recurso com distribuição desigual no território nacional. As regiões com disponibilidade hídrica menor, e com um cenário mais preocupante, são o Sul, o Sudeste e a parte oriental do Nordeste. No entanto, a tendência atual para aumentar a produção agrícola e oferecer alimento suficiente para a população global crescente, é o uso da irrigação na agricultura. É mantendo estas questões em mente que o IICA atua com o seus parceiros nos Projetos de Cooperação Técnica (PCT) nesta área.

Uma experiência notável do IICA neste âmbito foi o PCT Programa de Ação Nacional de Combate à desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil) no qual foram promovidas ações com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) para a mobilização social, reassentamento e organização dos usuários dos recursos hídricos.

 Neste mesmo PCT, também realizou-se cooperação técnica ao Ministério da Integração Nacional na concepção e implementação de instrumentos para a autossustentação de perímetros irrigados, como também iniciativas relacionadas à consolidação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e da gestão da oferta e da demanda de água para usos múltiplos de governos estaduais. Outra forma de atuação do IICA foi a promoção do desenvolvimento regional sustentável da região abrangida pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), ampliando seu alcance e implementando o Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos na região.

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