Glossário de Termos e Conceitos Usados no Contexto da UNCCD

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Capa Glossário da UNCCDA desertificação e a seca são fenômenos que afetam uma vasta região do território nacional, causando impactos diretos e indiretos sobre uma população de aproximadamente de 36 milhões de pessoas na região Semiárida do Brasil. Os impactos ambientais, econômicos e sociais do avanço dos processos de desertificação são de grande magnitude para a economia brasileira e, em especial, para a economia do Nordeste. Desde 2003, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente - MMA, vem definindo as estratégias para enfrentar os problemas sociais, econômicos e ambientais resultantes da desertificação, por meio da implementação do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Seca – PAN Brasil. Tais esforços são parte do compromisso assumido pelo Brasil junto à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação do Efeitos de Seca – UNCCD. Por considerar a UNCCD um importante instrumento para a cooperação internacional com vistas às tratativas do tema, o MMA vem apoiando fortemente os processos da Convenção, tendo organizado a Primeira Reunião Africa-América Latina e Caribe para a Implementação da Convenção (1998), a Terceira Conferência das Partes (1999), a X Reunião Regional para a América Latina e Caribe (2005), além de participar do Grupo ad hoc para a preparação da Estratégia de 10 Anos da Convenção e organizar a Iniciativa Latino-Americana de Ciência e Tecnologia em apoio à UNCCD (2008). Seguindo a nova orientação do Governo Federal, de buscar a aproximação do Brasil com países da África e América Latina, temos participado dos esforços regionais para a implementação da Convenção junto aos parceiros do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP.

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