A luta contra a Desertificação no Brasil

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Entrevista com Vânia Trajano, Gerente de projeto de cooperação do IICA

Como foi o processo de trabalho com o IICA?

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) é um dos grandes parceiros do Ministério do Meio Ambiente na questão do combate à desertificação no país. Temos um projeto de cooperação, onde eu trabalho, que foi firmado entre o Brasil, por meio do Ministério do Meio Ambiente e o IICA, para apoiar ações de implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAN Brasil. As linhas de atuação do projeto consistem em: aprimorar o conhecimento sobre a situação e os processos de desertificação e de ocorrência de secas nas Áreas Suscetíveis à Desertificação – ASD; fortalecer e apoiar as instituições nos âmbitos nacional, estadual e local no combate à desertificação; e fortalecer a capacidade técnico-operacional das instituições e entidades que atuam com o tema.


Ou seja, o IICA já vinha de uma experiência, pois coordenou o projeto de luta contra a desertificação envolvendo seis países da América do Sul, inclusive o Brasil, que resultou no livro de Indicadores de Desertificação para América do Sul. Por meio deste projeto, o IICA também apoiou todo o processo de elaboração do programa de ação nacional de combate de desertificação. Em função de sua expertise em relação ao tema no âmbito regional, o IICA foi a instituição selecionada para atuar no Projeto ECONORMAS-MERCOSUL.

Como foi realizado o trabalho da delimitação das zonas?

Considerando que no Brasil as ASD abrangem um espaço territorial de cerca de um milhão e quatrocentos mil quilômetros quadrados, onde estão localizados 1488 municípios distribuídos em onze estados, foi definido pelo próprio projeto ECONORMAS-MERCOSUL que a delimitação da área de intervenção deveria se basear nos dados já levantados pelo Programa de Ação Nacional e pelos Programas de Ação Estaduais de Combate à Desertificação.

Por quê?

Porque no Brasil o programa de ação nacional já definiu, por meio de uma série de pesquisas, quais seriam as Áreas Suscetíveis à Desertificação. Dos 11 estados inseridos nas ASD, apenas um ainda não finalizou o seu programa estadual de combate à desertificação. Portanto, a maioria dos estados realizou pesquisa para delimitação de áreas críticas e prioritárias para o combate à desertificação. Em função dessas informações, decidiu-se que a delimitação e identificação ocorreria com base em dados secundários, em dados dos programas estaduais e do Programa Nacional de Combate a Desertificação

Por que o Ceará foi escolhido?

Porque o Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e de Mitigação dos Efeitos da Seca do Estado do Ceará definiu e caracterizou, por meio de estudos de sensoriamento remoto, três núcleos de desertificação. Além disso, o governo do estado do Ceará, ao participar da 9ª Reunião do Comitê de Revisão da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CRIC),que aconteceu em 2011, se colocou à disposição para instalar um projeto piloto de intervenções para monitoramento e avaliação dos processos de desertificação. Os resultados deste piloto serviriam como subsídios para o Informe Nacional que o Brasil apresenta a cada dois anos para a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação-UNCCD.
Portanto, em função das condições físicoambientais e socioeconômicas apresentadas pelos núcleos de desertificação, bem como da contrapartida que o governo do Estado do Ceará viria a oferecer, inclusive com a participação da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME, instituição de pesquisa que é responsável pela implementação do PAE-CE, foi respaldada a definição das áreas críticas do estado do Ceará para a implementação do projeto-piloto de intervenções do ECONORMAS-MERCOSUL. Esta ação viria, também, complementar o esforço que vem sendo feito pelo Ministério do Meio Ambiente junto à FUNCEME, com o apoio do Fundo Clima, para a definição de uma metodologia de recuperação de áreas em processo de desertificação avançada.

Quais são as condições do estado do Ceará?

O Ceará é um dos 11 estados que fazem parte da área foco de atuação do Ministério do Meio Ambiente para ocombate à desertificação. O Estado tem 93% da sua área localizada nas ASD. Dentre essas áreas existem aquelas com maior criticidade definidas como núcleos de desertificação denominados: Sertões de Inhamuns, Sertões de Irauçuba e Sertões do Médio Jaguaribe. Os estudos para definição, para indicação e delimitação dessas áreas se basearam nos dados de índice de aridez, socioeconômicos, de solo, de vegetação, de recursos hídricos, dentre outros. Sendo assim, em razão desses dados chegou-se à conclusão de que essas áreas críticas do estado do Ceará seriam selecionadas para o projeto de intervenções. Ao mesmo tempo, entrevistas realizadas com diversos atores sociais, no âmbito nacional e e local, identificaram a existência de pesquisas e de outros projetos que já vêm sendo implementados na região reforçando a seleção dessas áreas.

Qual é o dano produzido pela desertificação na vida das pessoas, nos sistemas produtivos e no ambiente?

Por exemplo, uma cadeia produtiva de lenha. Essa é uma das principais causas de desertificação. Por quê? Porque a população precisa de meios para sobreviver. E dependendo do espaço onde ela vive ela precisa utilizar ao máximo os recursos naturais deste ambiente. Geralmente quando isso ocorre não se utiliza tecnologias adequadas. Tem-se uma região com solos rasos, pedregosos, cristalinos, onde se retira a cobertura vegetal sem a técnica do manejo florestal sustentável para atender a demanda energética da região para industrias e uso doméstico. Então, ao se retirar aquela vegetação sem o manejo florestal sustentável, o solo fica desnudo, sujeito a voçoroca, exposto a erosão, em suma, não há nada que proteja esse solo. Assim não se tem mais condições de se obter um retorno econômico que garanta a sobrevivência da população. Aquele solo já perde a efetividade, a produtividade e isso vai impactando a comunidade que já não tem mais de onde retirar a sua subsistência. Além disso, contribui para a ocorrência de desertificação, a irrigação sem manejo do solo, a mineração, o sobrepastoreio sem o uso das técnicas de manipulação sustentável da vegetação nativa com fins forrageiros. Todos esses processos impactam o solo promovendo a degradação do ecossistema.

Fonte: Econormas Mercosul