ECONORMAS – Combate à Desertificação no MERCOSUL

Nas últimas décadas o uso de práticas e tecnologias inadequadas de produção e manejo aliadas às mudanças climáticas vem ampliando a pressão humana sobre o meio ambiente, afetando, profundamente, o equilíbrio dos sistemas naturais. Nesse contexto, as transformações impostas à natureza pelo homem se materializam como grandes problemas ambientais e, dentre estes, a desertificação.

Desertificação é um conjunto de processos de degradação ambiental que ocorre nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas seco do Planeta provocado por uma combinação de fatores climáticos e de manejo da terra que afeta a fertilidade dos solos levando à perda da produtividade, da qualidade ambiental e da biodiversidade. Essas perdas contribuem para a insegurança alimentar e pobreza, gerando um enorme custo humano e econômico.

Atuar no combate à desertificação e minimizar os riscos e vulnerabilidades requer urgência, uma vez que a desertificação é um processo dinâmico e já atinge 34,7% da superfície do Planeta e 41,3% da população mundial. Na América Latina, 516 milhões de hectares são afetados. Perdem-se cerca de 24 bilhões de toneladas/ano de terra produtiva o que se agrava com as mudanças do clima, acarretando maiores prejuízos materiais e impactos nos ecossistemas.

Diante deste cenário, a desertificação tem sido considerada por estudiosos e pelo poder público, um dos mais graves problemas ambientais da atualidade e como tal deve ser abordada. No âmbito regional, o MERCOSUL vem propondo estratégias de enfrentamento desta problemática alinhadas às novas diretrizes da UNCCD. O exemplo é o Projeto “ECONORMAS004/022-II/2011/PLANES NACIONALES DE LUCHA CONTRA DYS”, originado no âmbito do Programa Indicativo Regional (PIR) 2007-2013 para a cooperação da União Europeia com o MERCOSUL.

Este é um projeto piloto de cunho regional que busca integrar esforços congregando estratégias transversais nacionais às estratégias regionais de luta contra a desertificação e mitigação dos efeitos da seca de modo a dispor de instrumentos institucionais que permitam harmonizar e complementar as ações preconizadas pela UNCCD e pelos Planos de Ação Nacional de Combate à Desertificação - PAN's nas zonas regionais afetadas.