Apoio a Iniciativas Locais de Combate à Desertificação

O Fundo de Iniciativas Locais de Combate à Desertificação (FILCD), criado pelo IICA no âmbito da Cooperação Técnica com o Ministério do Meio Ambiente no contexto do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação, teve como objetivo geral apoiar iniciativas destinadas ao combate à desertificação (CD) e mitigação dos efeitos da seca em nível local.

Os projetos, supervisionados pelo IICA, foram execucatos por entidades sem fins lucrativos da sociedade civil que atuam nas Áreas Suscetíveis à Desertificação no Brasil (ASD).

A premissa foi a de que as experiências acumuladas por instituições não-governamentais, onde há diversas experiências que desenvolvem práticas e tecnologias de convivência com o semi-árido no Brasil, apresentam uma riqueza de saberes em relação ao Combate à Desertificação que, tornando-se mais conhecidas e compartilhadas, podem apoiar a implementação do PAN-Brasil de forma mais efetiva no nível local, integrado a práticas que a população já realiza.

As organizações componentes da parceria formaram o comitê gestor do FILCD, responsável por todos os processos envolvendo o mesmo, desde a avaliação e seleção até o acompanhamento e a elaboração de propostas de continuidade. As propostas submetidas deveriam ser desenvolvidas no âmbito das ASD no Brasil, e estar relacionadas a um ou mais temas orientados pré-definidos:

1.    Uso sustentável e gestão democrática dos recursos naturais
2.    Recuperação de áreas degradadas (solo e vegetação da Caatinga)
3.    Combate à pobreza, arranjos produtivos e aumento sustentável da capacidade produtiva
4.    Uso sustentável de matriz energética / novas energias
5.    Sensibilização e capacitação de agricultores e/ou população local para o combate à desertificação.
6.    Integração do combate à desertificação em arranjos espaciais ou setoriais relevantes (p.ex. territórios, microbacias, consórcios de municípios, conselhos)
7.    Capacitação, educação e combate à desertificação
8.    Comunicação e difusão de informação relacionada ao combate à desertificação