Inscrições abertas para o curso Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos

Publicado em Cursos e Eventos

 

A Agência Nacional de Águas oferece cursos em EAD sobre Gestão e cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos

O objetivo do curso é orientar sobre os principais aspectos que envolvem a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

Segue os módulos do curso: 

PROGRAMA DE CONTEÚDOS UNIDADE 1. A COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Considerações Iniciais

1.1 Breve Histórico

1.2 Aspectos Legais da Cobrança

1.3 Aspectos conceituais

1.4 O SINGREH e suas competências relacionadas à Cobrança

 

UNIDADE 2. PASSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA

2.1 Etapa Preliminar: Decisão do Comitê de Bacia Hidrográfica

2.2 Etapa 1 – Construção da proposta de mecanismos de Cobrança 2.3

Etapa 2 – Construção da proposta de valores de Cobrança

2.4 Etapa 3 – Aprovação pelos Conselhos de Recursos Hídricos

2.5 Operacionalização da Cobrança

 

UNIDADE 3. MECANISMOS E VALORES DE COBRANÇA

3.1 Base de Cálculo

3.2 Preço Unitário

3.3 Coeficientes Multiplicadores

 

UNIDADE 4. EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS

4.1 A Cobrança no Estado do Ceará

4.2 A Cobrança na Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul

4.3 A Cobrança nas Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

4.4 A Cobrança na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco

4.5 A Cobrança na Bacia Hidrográfica do rio Doce

 

UNIDADE 5. APRENDIZAGENS E DESAFIOS

5.1 A Cobrança como instrumento econômico de regulação de uso

5.2 A Cobrança como financiadora da Política de Recursos Hídricos

5.3 Preço público e os desafios à aplicação dos recursos

5.4 Considerações Finais

 

Inscrições e Informações no site da Água: Conhecimento para gestão

 

Fonte: ANA